FOB, CFR ou CIF do Vietnã: quem paga e quem assume o risco

Um importador de especiarias de Hamburg compra um contêiner de pimenta-do-reino CIF Hamburg. Duas semanas depois de sair de Ho Chi Minh City, o navio atravessa uma tempestade, entra água do mar no contêiner e a camada de sacos de baixo chega molhada. Ele liga primeiro para o vendedor. O termo dizia Hamburg, então a mercadoria não era problema do vendedor até Hamburg? Não era. No CIF, o risco passou para ele quando o contêiner foi colocado a bordo no Vietnã. Depois ele lê o certificado de seguro que o vendedor mandou com os documentos: Institute Cargo Clauses (C). A entrada de água do mar num contêiner não está entre os riscos listados nessa cobertura.

Nas três regras dos Incoterms 2020, o risco passa do vendedor para o comprador no mesmo momento: quando a mercadoria está a bordo do navio no porto de embarque. O que muda é quem paga. No FOB, você reserva e paga o frete marítimo. No CFR, o vendedor paga o frete até o seu porto. No CIF, o vendedor paga o frete e também contrata um seguro mínimo a seu favor. O porto escrito depois de CFR ou CIF marca onde terminam os custos do vendedor, e muitos compradores o leem como o lugar onde também termina o risco do vendedor.

Quem paga e quem assume o risco

Todas as linhas, menos frete e seguro, são iguais nas três regras. Um termo do grupo C tem, portanto, dois pontos que não se devem confundir: o ponto em que o risco passa, no Vietnã, e o ponto em que termina o transporte pago pelo vendedor, no seu porto.

FOB: você controla o navio

Num pedido FOB, a fábrica faz o desembaraço de exportação e carrega a mercadoria no navio que o seu agente de cargas reservou. A Luason cota todos os produtos FOB Ho Chi Minh City (Cat Lai), Vietnã, e o quadro de preços publica esses preços FOB com as suas datas.

O FOB é para você se já tem um agente de cargas com boas tarifas a partir do Vietnã, se combina várias origens numa mesma programação de navios ou se a sua empresa compra frete de forma centralizada. Você escolhe o armador, o tempo de trânsito e o free time no destino. O guia de pedido FOB mostra um pedido FOB passo a passo, da cotação ao conhecimento de embarque, então este guia não repete esse conteúdo.

O porém é que a fábrica não pode carregar antes de a sua reserva chegar. Uma reserva atrasada deixa a mercadoria esperando na fábrica, então reserve com antecedência suficiente para cumprir a data de embarque do contrato.

CFR: o vendedor paga o frete, você faz o seguro

O CFR (Cost and Freight, às vezes escrito C&F ou CNF em contratos antigos) acrescenta o frete marítimo até o seu porto. O vendedor contrata o transporte, e você trata com o agente do armador quando o navio chega. O CFR é a opção mais simples para o comprador que não tem agente de cargas no Vietnã e não quer ter.

Duas coisas continuam com você. A primeira é o seguro: o risco é seu desde o carregamento no Vietnã, e o vendedor não tem obrigação de segurá-lo. O próprio texto da regra da ICC diz que um comprador CFR faria bem em contratar alguma cobertura. A segunda é a chegada. THC, taxa de liberação do BL e sobrestadia no destino costumam ser cobradas do consignatário pelo agente local do armador. Pergunte ao seu despachante aduaneiro quanto esse armador costuma cobrar no seu porto antes de comparar uma oferta CFR com a tarifa porta a porta do seu agente de cargas.

CIF: frete mais uma apólice mínima

O CIF acrescenta o seguro ao CFR. Pelos Incoterms 2020, o vendedor tem de contratar um seguro de carga que, no mínimo:

• siga as Institute Cargo Clauses (C) ou cláusulas semelhantes,
• cubra o preço do contrato mais 10%, ou seja, 110% do valor da fatura,
• seja na moeda do contrato,
• permita que você reclame diretamente à seguradora.

A edição de 2020 elevou o CIP para as Institute Cargo Clauses (A), mas manteve o CIF nas (C), porque o CIF é usado sobretudo para commodities a granel. O certificado do importador de Hamburg dizia (C), que cobre uma lista de sinistros graves. A cobertura (A) é "todos os riscos", com exclusões.

A última linha importa para commodities alimentícias. Os três conjuntos de cláusulas excluem perdas por embalagem insuficiente ou pela natureza da mercadoria, então bolor numa carga embarcada úmida demais não gera indenização em nenhum deles. O que protege você nesse caso é o limite de umidade do contrato e a inspeção antes do carregamento.

Se você quer a cobertura (A) num pedido CIF, diga isso na sua solicitação de cotação. Uma cobertura maior é permitida no CIF quando as partes combinam, e confirmamos a cobertura e o seu custo na sua cotação.

Ilustração

Uma observação sobre contêineres

No FOB, no CFR e no CIF, o vendedor entrega ao colocar a mercadoria a bordo. As notas da ICC aos Incoterms 2020 lembram que a carga em contêiner costuma ser entregue ao transportador antes, num terminal de contêineres, e sugerem FCA, CPT ou CIP para esse caso. Mesmo assim, muito comércio em contêiner continua usando FOB, CFR e CIF, e as nossas cotações também.

Um contêiner lacrado espera no pátio de Cat Lai antes de ser içado a bordo. Nessas três regras, o risco ainda é do vendedor durante essa espera, mas depois que o contêiner é lacrado ninguém consegue ver quando o dano aconteceu, e uma disputa sobre isso atrasa qualquer indenização. Peça à sua seguradora uma cobertura armazém a armazém a partir da fábrica, que a cláusula de trânsito padrão permite. Assim, a viagem inteira fica sob uma única apólice.

Como a Luason cota cada termo

No formulário de cotação, você escolhe o produto, os graus, a embalagem, as toneladas e o Incoterm. O FOB não precisa de mais nada. CFR e CIF precisam de um porto de destino, escolhido na lista do formulário. Se o seu porto não estiver na lista, escreva para nós pela página de contato e nós o cotamos.

• FOB: assim que você confirma o seu e-mail, a cotação em PDF sai na hora para cada grau com preço publicado.
• CFR ou CIF: você recebe primeiro a cotação FOB. Depois, a nossa equipe comercial obtém o frete marítimo para o seu porto e envia a cotação CFR ou CIF em até 24 horas. Uma cotação CIF inclui uma apólice de seguro entre os documentos.

O preço FOB da sua cotação não muda quando o frete é somado. O preço CFR por tonelada é o preço FOB mais o frete por tonelada, e o CIF soma também o seguro por tonelada. Os armadores cobram o frete por contêiner, então dividimos a tarifa do contêiner pelas toneladas que ele comporta. O mesmo contêiner leva um peso diferente para cada produto, e por isso o frete pesa mais por tonelada nas mercadorias leves do que nas pesadas:

Um contêiner de 40 pés de manga desidratada leva 16 toneladas, e o mesmo contêiner de arroz jasmim leva 27, então cada tonelada de manga carrega cerca de 1,7 vez mais frete. Se você está comparando uma oferta CFR com a tarifa do seu agente de cargas, divida a tarifa do contêiner por essas toneladas e estará comparando coisas equivalentes. A página de transporte traz os mesmos números com os tempos de trânsito típicos.

Cinco linhas para conferir numa cotação CFR ou CIF

Antes de assinar, leia a cotação com estas perguntas em mente:

1. O porto indicado. É o seu porto de descarga, escrito por extenso (por exemplo CIF Rotterdam), e não apenas um país?
2. As cláusulas do seguro. No CIF, o contrato diz Cláusulas (C) ou Cláusulas (A)? Se não disser nada, considere (C).
3. O valor segurado. No mínimo 110% da fatura, em USD.
4. As despesas no destino. Quais despesas no seu porto estão no frete e quais o agente do armador vai cobrar de você?
5. A data da cotação. O frete de um preço CFR ou CIF está atrelado à data do PDF e à sua data de validade (Valid until), assim como o preço da mercadoria.

Se algum desses pontos não estiver claro, responda ao e-mail da cotação e confirmamos por escrito antes de redigir o contrato.

Perguntas frequentes

CIF significa que o vendedor assume o risco até o meu porto?

Não. No FOB, no CFR e no CIF, o risco passa para você quando a mercadoria é carregada a bordo no Vietnã. CIF significa apenas que o vendedor paga o frete e contrata um seguro mínimo para você.

Que seguro um preço CIF inclui?

Pelos Incoterms 2020, no mínimo as Institute Cargo Clauses (C) por 110% do valor do contrato, na moeda do contrato. Uma cobertura mais ampla, como as Cláusulas (A), pode ser combinada. Peça na sua solicitação de cotação e confirmamos na cotação.

Devo comprar FOB ou CIF do Vietnã?

Compre FOB se você tem um agente de cargas de confiança com boas tarifas a partir de Ho Chi Minh City. Compre CFR ou CIF se prefere receber um preço único entregue no seu porto. No CFR, faça você mesmo o seguro da carga.

O CIF aumenta o meu imposto de importação?

Na UE, em geral não. O valor aduaneiro inclui transporte e seguro até a fronteira da UE, seja qual for o Incoterm, então um comprador FOB os soma na importação de qualquer forma. Nos Estados Unidos, o valor tributável normalmente exclui o frete e o seguro internacionais. O seu despachante aduaneiro confirma como funciona no seu país.

Em quanto tempo recebo um preço CFR ou CIF?

A cotação FOB chega assim que você confirma o seu e-mail. A cotação CFR ou CIF, com o frete até o seu porto, vem em até 24 horas.

Fontes

• Câmara de Comércio Internacional (ICC), regras Incoterms 2020 para transporte marítimo e hidroviário interior (FOB, CFR, CIF), notas explicativas e A5 seguro
• ICC Academy, CFR e CIF nos Incoterms 2020
• ICC Academy, Incoterms 2020 x 2010, CIF nas Cláusulas (C), CIP elevado às Cláusulas (A)
• Institute Cargo Clauses (A), (B) e (C), 1/1/09 (CL382, CL383, CL384), no Cargo Clauses Booklet da Aviva
• Regulamento (UE) n.º 952/2013, Código Aduaneiro da União, artigo 71.º, n.º 1, alínea e), custos de transporte e seguro no valor aduaneiro
• U.S. Customs and Border Protection, What Every Member of the Trade Community Should Know About: Customs Value